Emissão de Notas Fiscais e Tributação: Como Funciona na Machine

A correta emissão de notas fiscais é essencial para que as centrais de transporte cumpram as exigências tributárias. Este guia explica o processo na plataforma Machine. No entanto, para garantir conformidade com a legislação, recomenda-se a consulta a um contador especializado.

Como Funciona a Emissão de Notas Fiscais na Machine?

Durante o mês, a central opera suas corridas e, no dia 15 do mês seguinte, um boleto é gerado, incluindo o valor por corrida e opcionais contratados, como Desenho de Rotas e Painel Personalizado.

A Machine emite o boleto junto com a nota fiscal correspondente à mensalidade, ambos acessíveis pelo menu: Cobranças > Demonstrativo mensal.

As notas fiscais são emitidas até o dia 10 de cada mês, referentes ao mês anterior.

A central não precisa emitir nota fiscal para a Machine sobre os valores da mensalidade.

Emissão na Recarga via PIX

A central não precisa emitir nota fiscal no momento da recarga para o motorista. A nota deve ser emitida após as corridas, cobrindo a taxa de uso do aplicativo.

A Machine emitirá uma nota contra a central, referente à taxa da transação.

• Esteja atento à taxa de transações via PIX, de acordo com o seu plano.

Emissão no Pagamento de Corridas via PIX

Nas corridas pagas via PIX pelo passageiro:

• A Machine emite uma nota para a central sobre o custo da transação.
• Mesmo que o valor seja repassado integralmente ao motorista, a central assume a tributação.
• A central deve fornecer um recibo ao passageiro (já disponível no app).
• Além disso, deve emitir uma NF para o motorista cobrindo a taxa da central + custo da transação, caso deseje repassar esse custo. Se a central assumir o custo, a NF incluirá apenas a taxa da corrida.

Como funciona a emissão no pagamento de corridas via cartão no app?

As transações via cartão no app utilizam a Zoop, uma Instituição de Pagamento, que não tem obrigação de emitir nota fiscal sobre o custo da transação.

• A Machine não emite nota fiscal nessa modalidade.
• A central deve emitir um recibo ao passageiro e uma NF para o motorista, incluindo a taxa da central + a taxa da transação, se aplicável.

Emissão no Pagamento de Corridas via Cartão (Central)

Nesse caso, a central emite NF apenas para o motorista, cobrindo a taxa da central. A Machine não emite nota nessa modalidade.

Em nenhum cenário a central deve emitir uma NF contra a Machine.

Essas orientações são gerais e podem variar conforme o modelo da empresa. Consulte um contador para garantir a regularização contábil, seguindo o modelo padrão de emissão da Machine.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Suporte através dos canais abaixo.

• E-mail: suporte@machine.global
• Chat: Clique aqui para verificar o passo a passo
• Telefone: 4003-9538 (Opção 2, sujeito à disponibilidade do plano)