A emissão correta de notas fiscais é um ponto crítico para que as centrais de transporte possam atender às exigências tributárias com precisão. Frequentemente, surgem dúvidas sobre como emitir notas de forma adequada, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais. Este artigo explica o processo de emissão de notas fiscais na plataforma Machine. Contudo, para garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação tributária, recomendamos sempre consultar um contador especializado.
Como Funciona a Emissão de Notas Fiscais na Machine?
Durante o mês, a central realiza suas corridas e terá um boleto gerado com vencimento no dia 15 do próximo mês. Esta cobrança engloba o valor por corrida e contratação de opcionais como Desenho de Rotas, Painel personalizado, etc.
A Machine emite um boleto juntamente com a nota fiscal correspondente ao valor dessa mensalidade.
Tanto o boleto quanto as notas fiscais podem ser acessados e exportados através do menu: Cobranças > Demonstrativo mensal.
As notas fiscais são emitidas até o dia 10 de cada mês, sempre relativas ao mês anterior.
Observações: na nota fiscal, não vem discriminado os valores dos opcionais contratados, apenas o valor total da mensalidade.
Não existe a necessidade da Central emitir uma nota fiscal para a Machine sobre os valores de mensalidade.
Como funciona a emissão na Recarga via PIX?
A Central não precisa emitir nota fiscal no momento da recarga para o motorista. A nota deve ser emitida somente após a realização das corridas, no qual a central cobra do motorista uma taxa pelo uso do aplicativo.
A Machine irá emitir uma nota contra a central, no valor da taxa da transação.
- Esteja atento à taxa cobrada pelo pix de acordo com o seu plano.
Como funciona a emissão no pagamento de corridas via PIX?
Nas corridas pagas pelo passageiro via pix, a Machine irá emitir uma nota em cima do custo da transação para a central. Mesmo que o repasse seja 100% para o motorista, a nota será emitida em face da central, que deverá assumir o ônus da tributação.
A central deve emitir um recibo para o passageiro, hoje já disponibilizado pelo aplicativo, além de emitir uma NF contra o motorista no valor da taxa cobrada pela central + custo da transação.
O custo da transação deverá fazer parte da NF para o motorista, caso a central queira repassar este custo. Caso ela assuma o valor da transação, a NF fica somente sobre a taxa da corrida.
Como funciona a emissão no pagamento de corridas via cartão no app?
Para corridas pagas com cartão de crédito diretamente no app, utilizamos a Zoop, que é considerada hoje uma Instituição de Pagamento, não tendo a obrigatoriedade de emitir nota fiscal sobre o custo da transação. Ela apenas reconhece estes valores para o seller principal da transação, que neste caso, é a central ou o motorista, de acordo com o tipo de repasse configurado.
Nesta modalidade de pagamentos, a Machine não emite nenhuma nota fiscal, já que a Zoop é responsável por toda a taxa da transação.
A central segue precisando emitir um recibo contra o passageiro, e uma NF contra o motorista de acordo com o valor cobrado pela central + a taxa da transação, caso a configuração de dedução de taxa esteja habilitada para o motorista.
Como funciona a emissão no pagamento de corridas via cartão no app?
Neste caso, somente a central deve emitir uma NF para o motorista no valor da taxa da central. A Machine não emite nenhuma nota neste caso.
Em nenhum cenário, a central deve emitir uma NF contra a Machine.
Lembrando que, estar são orientações genéricas a respeito de emissão de notas fiscais, podendo variar de acordo com o seu modelo de empresa. Busque um contador especializado para garantir sua regularização contábil, sempre considerando este modelo padrão de emissão por parte da Machine.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Suporte através dos canais abaixo.
- Email: suporte@machine.global
- Chat: Clique aqui para verificar o passo a passo
- Telefone: 4003-9538 (opção 2) - Sujeito a disponibilidade do plano
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