O que é a troca de titularidade?
A troca de titularidade é o processo de alteração do responsável legal ou do CNPJ vinculado à central. Esse procedimento é necessário em casos de mudança de gestão da empresa ou atualização de dados jurídicos.
Como solicitar?
A solicitação deve ser feita diretamente com nosso time de suporte. Você pode:
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Enviar um e-mail para suporte@machine.global utilizando um e-mail autorizado; ou
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Abrir uma conversa pelo chat de atendimento.
Critérios para realizar a troca
Para que a solicitação seja aprovada, é necessário atender aos seguintes requisitos:
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A central deve estar ativa.
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Não pode haver boletos pendentes ou vencidos.
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A solicitação deve ser feita pelo representante legal da plataforma.
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A troca é permitida somente entre CNPJs (não é possível transferir para pessoa física).
Custos e procedimentos
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💰 Taxa: Se houver alteração do representante legal, será cobrada uma taxa de R$ 499,00 (valor sujeito a alterações). Caso o representante permaneça o mesmo, não há cobrança.
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📌 O novo representante passará por análise de crédito.
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📌 Em caso de troca de representante legal, será necessário criar uma nova conta de desenvolvedor Google para transferência dos aplicativos.
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📌 Se houver mudança de CNPJ, será preciso emitir um novo número DUNS.