Quais cobranças podem ocorrer em um chargeback?

Além do estorno do valor da transação, o processo de abertura e tratamento de um chargeback pode gerar tarifas administrativas. Essas tarifas são definidas pelas bandeiras de cartão e repassadas pelo meio de pagamento (como Zoop e Pagarme).

Antes de apresentar os valores, é importante entender em quais momentos essas cobranças podem acontecer.

Em quais etapas do chargeback podem existir tarifas?

Durante uma disputa de chargeback, a bandeira pode ser acionada em diferentes fases:

• Abertura do chargeback: é o momento inicial da contestação, quando o banco emissor do cartão registra formalmente a disputa.
• Reapresentação: ocorre quando o estabelecimento envia uma resposta à contestação, anexando documentos para tentar reverter o chargeback.
• Pré-arbitragem: etapa mais avançada da disputa, utilizada quando há desacordo entre as partes após a reapresentação. Nessa fase, a bandeira volta a ser acionada para reavaliar o caso.

Sempre que uma dessas etapas acontece, pode haver uso da API da bandeira, que é o sistema utilizado para registrar a disputa, enviar respostas ou anexar documentos. Cada utilização dessa API pode gerar cobranças adicionais.

Mastercard e Hipercard

• R$ 4,30 por cada chargeback aberto
• R$ 0,64 por cada utilização da API da bandeira
  (aplicável na abertura, reapresentação ou pré-arbitragem)
• 0,0065 × o valor do chargeback por cada documento anexado à disputa
  (incluindo documentos enviados pelo banco emissor)

Visa

• USD 2,00 para a abertura da contestação (entrada do chargeback)
• USD 2,50 por cada resposta enviada à bandeira ou ao emissor
  (reapresentação e envio de documentos de defesa)

Elo

• R$ 0,20 por cada entrada de contestação de venda (chargeback)
• R$ 0,23 por cada resposta à contestação enviada à bandeira ou ao emissor

Retentativas de cobrança e Zero Dollar: o que são e por que podem gerar taxas?

Além do risco do chargeback em si, as bandeiras também monitoram o uso excessivo de tentativas de cobrança e de validações de cartão sem valor (Zero Dollar). Quando essas práticas ultrapassam os limites permitidos, podem gerar tarifas adicionais.

Essas regras existem para:

• Reduzir fraudes;
• Evitar ataques de força bruta;
• Impedir tentativas repetidas com baixa chance de aprovação.

A seguir, explicamos primeiro o que são retentativas e Zero Dollar, e depois quais taxas podem ser aplicadas.

O que são retentativas de cobrança?

As retentativas ocorrem quando uma transação é recusada e o sistema tenta processar a cobrança novamente.

As bandeiras classificam os motivos de recusa em dois grupos:

• Códigos reversíveis: permitem novas tentativas de cobrança;
• Códigos irreversíveis: indicam que a transação não deve ser tentada novamente.

Quando os limites definidos pelas bandeiras são ultrapassados — ou quando há retentativas indevidas em códigos irreversíveis — passam a ser aplicadas tarifas, mesmo que a cobrança continue sendo negada.

Taxas por retentativas de cobrança (Zoop e Pagarme)

Mastercard

• Limites:
  • 7 tentativas em 24 horas
  • 35 tentativas em 30 dias
• Códigos irreversíveis (MAC 03 ou 21): nenhuma retentativa permitida
• Tarifas:
  • R$ 2,00 por retentativa excedente
  • R$ 2,50 por tentativa indevida em códigos irreversíveis

Visa

A Visa classifica recusas em categorias:

• Categoria 1 (emissor nunca aprovará)
  • Limite: 0 retentativas
  • Tarifa: USD 0,10 (nacional) | USD 0,25 (internacional)
• Categoria 2 e 3 (emissor não pode aprovar no momento ou erro de validação)
  • Limite recomendado: até 15 tentativas em 30 dias
  • Tarifa: USD 0,10 (nacional) | USD 0,25 (internacional), por tentativa excedente

Elo

• Códigos irreversíveis:
  • Excesso a partir da 2ª tentativa no mês
  • Tarifa: R$ 0,80 por retentativa indevida
• Códigos reversíveis:
  • Até 15 tentativas no mês
  • Tarifa: R$ 0,80 por tentativa excedente

Hipercard

• Cartão não presente (digital):
  • Até 8 tentativas em 30 dias
  • Tarifa: R$ 1,85 por tentativa (incluindo as iniciais, se ultrapassar o limite)
• Códigos irreversíveis:
  • Nenhuma retentativa permitida
  • Tarifa: 0,03% do valor da transação por tentativa
  • Mínimo: R$ 0,15 | Máximo: R$ 0,80

O que são transações Zero Dollar?

As transações Zero Dollar (também chamadas de Zero Auth) são validações realizadas sem cobrança financeira, usadas exclusivamente para verificar se um cartão é válido junto ao banco emissor.

Apesar de não envolverem valores, essas transações seguem regras rigorosas das bandeiras.

Para que o Zero Dollar é utilizado?

Esse tipo de validação pode ser aplicado nos seguintes cenários:

• Validação inicial do cartão para uso futuro;
• Atualização de dados do cartão (expiração, substituição ou bloqueio);
• Períodos de teste ou pré-autorização;
• Checagem de informações de segurança, como CVV.

Zero Dollar pode gerar custo?

Sim. As bandeiras não permitem retentativas em caso de recusa em transações Zero Dollar.

Quando uma validação de valor zero é repetida após uma negativa, a operação passa a ser considerada indevida, podendo gerar tarifas para a central.

Tarifas aplicáveis em transações Zero Dollar

• Limite de retentativas: 0 (zero)
• Tarifa por tentativa indevida: a partir de R$ 0,15 por tentativa, conforme regras da bandeira (como no caso da Hipercard)

Outras bandeiras também podem aplicar penalidades quando identificam excesso de validações, especialmente se o comportamento for interpretado como uso abusivo ou automatizado.